O Espírito Santo será protagonista na indústria de petróleo e gás em 2017. A expectativa vem tanto dos leilões que serão realizados ao longo do próximo ano, quanto das petroleiras com apetite de investir no Estado, bem como das iniciativas que vêm sendo realizadas para desenvolver a cadeia de fornecedores de bens e serviços.
Dentro do planejamento do governo federal, serão leiloadas 34 áreas exploratórias no Espírito Santo, sendo 22 delas em terra (onshore) e 12 em mar (offshore). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, durante o 1º Fórum Capixaba de Desenvolvimento do Setor de Óleo e Gás, realizado na Federação das Indústrias do Estado (Findes), em Vitória.
No evento – que reuniu grandes empresas e instituições do segmento, além de autoridades –, Félix chamou a atenção para o potencial das áreas no litoral capixaba, em especial as quatro que estão próximas ao Parque das Baleias, onde já há produção na camada do pré-sal. “São áreas contíguas ao polígono do pré-sal, coladas ao pré-sal. Elas não estão no polígono, mas quem garante que o pré-sal não está passando um pouco dessa cerca?”.
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O secretário esclareceu que o governo já tinha conhecimento do potencial dessas áreas, mas optou, em anos anteriores por não incluí-las no leilão. “Em outras épocas, se cogitou colocar essas áreas, tanto do Espírito Santo quanto do Rio de Janeiro, mas elas foram retiradas por estarem muito próximas e terem grande potencial. Elas foram preservadas. Agora, estamos colocando essas áreas para leilão. A gente espera que elas sejam arrematadas e tragam investimentos significativos para o Brasil e, particularmente, para o Espírito Santo”.
O edital, com detalhes das áreas incluídas no leilão, será divulgado no início de 2017. Por não estar inserida no polígono do pré-sal, essas áreas podem ser leiloadas sob o regime de concessão e não de partilha, o que atende às reivindicações das empresas petroleiras.
O secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Antonio Guimarães, que também participou do fórum, disse que os leilões de 2017 têm tudo para ser atrativos, desde que algumas regras, como a questão do regime especial de tributação Repetro seja ampliado. “Senão, poderemos repetir os erros da rodada anterior, que não atraiu muitas companhias”.
Fórum nacional
Durante o encontro, Félix sugeriu que o modelo do fórum capixaba seja ampliado a nível nacional, iniciativa que foi reforçada e apoiada pelo governador Paulo Hartung. “A gente quer que isso seja amplificado. Ou seja, mostrar que é possível aumentar o fornecimento de bens e serviços produzidos no Brasil”, frisou o secretário.
Definição de conteúdo local até final de janeiro
O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix, afirmou ontem, durante o Fórum Capixaba, que até o final de janeiro o governo federal deverá definir as regras que envolvem o conteúdo local e o Repetro (regime especial de tributação no setor).
Embora o tempo esteja apertado, como frisou o próprio Félix, a urgência no debate e na definição desses temas é para garantir que os editais dos próximos leilões, que serão publicados no início do próximo ano, já atendam às novas normas e atraiam mais empresas para participarem das rodadas.
“O edital tem que sair porque tem um prazo de seis meses (antecedendo a data do certame). Então, a data limite (para resolução do Repetro e conteúdo local) é janeiro. A gente espera que saia um entendimento entre os Estados. Se isso acontecer, a gente vai para essas rodadas com um nível de competitividade razoável. Porque o mundo tem mais de 20 leilões acontecendo”.
Márcio Félix frisou que o desafio em relação aos dois temas é grande, mas ponderou que a partir de iniciativas, como o fórum realizado na Findes, é possível chegar a um entendimento e bom resultado para todos do setor.
Setor defende segurança jurídica e fiscal
O presidente da anglo-holandesa Shell – que atua no Espírito Santo no Parque das Conchas –, André Araújo, elogiou o ambiente de negócios do Estado, mas fez ressalvas às surpresas que a multinacional vem encontrando em outros entes da federação, como a elevação de impostos. “Não há mais espaço para aceitar esse aumento de tributos. Nós planejamos investir nos próximos cinco anos no Brasil US$ 10 bilhões. Mas qualquer insegurança pode ter impacto na nossa decisão de investimentos”, ponderou.
Kjetil Solbraekke, membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Noruega-Brasil (NBCC), relatou a experiência bem-sucedida do país escandinavo e reforçou que a nação só conseguiu se tornar uma referência mundial quando o assunto é petróleo em função de ter previsibilidade nas regras. “Durante 40 anos, mesmo com governos diferentes, as regras se mantiveram as mesmas na Noruega. Outro ponto importante é ter normas fiscais mais simples”.
O governador Paulo Hartung também foi incisivo sobre o tema: “Esse fórum tem que levantar a bandeira da segurança jurídica. Esse fórum tem que ter tolerância zero para as canetadas que marcam o Brasil”, pontuou.
Projetos em xeque
A importância da segurança jurídica e tributária foi defendida ainda pela Petrobras. O gerente-executivo de águas profundas de exploração e produção, Joelson Falcão Mendes, citou a preocupação da companhia com um embate jurídico que envolve a unificação do Parque das Baleias e, segundo ele, pode colocar em xeque investimentos previstos para o litoral Sul.
Mendes explicou que a Petrobras pleiteia junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a renovação da concessão do Parque das Baleias, mas esse pedido foi negado há duas semanas. “Temos um projeto extremamente interessante, que é o chamado Integrado Parque das Baleias. Mas ele só vai acontecer se resolvermos essa questão”.
O executivo disse que para essa região está previsto, no Plano de Negócios da estatal, a entrada em operação de um FPSO (unidade que produz, armazena e transfere o óleo) em 2021. “Essa embarcação é emblemática porque vai substituir o (navio-plataforma) Capixaba. Mas isso só vai acontecer se houver segurança jurídica”, frisou, após citar que, no último domingo, o Estado alcançou a marca de 400 mil barris/dia de petróleo.
Ainda durante o encontro, Mendes afirmou que a participação de mais empresas no processo de exploração e produção é positivo, inclusive para a Petrobras. “A gente não precisa ficar nesse monólogo. É importante ter outras operadoras. Ter parceiros contribui para dividirmos experiências, tecnologias, conhecimento e modelos de gestão”.
Por Beatriz Seixas – Rede Gazeta
