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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nos dias 10 e 11 de novembro, força-tarefa nos municípios de Vila Velha e Serra (ES) para combater irregularidades no mercado de GLP (gás de cozinha). Além da ANP, participaram da ação o Procon e a Delegacia do Consumidor (Decon).

A ANP e o Procon fiscalizaram 18 estabelecimentos, resultando em quatro interdições e 9 autuações. Uma das interdições foi por abastecimento de revenda clandestina e as outras três, relacionadas a questões de segurança.

Já as autuações se deveram a irregularidades diversas, como distribuidoras fornecerem GLP para revenda sem autorização para comercializar sua marca, problemas na requalificação de botijões e falta de balança para pesagem.

A Decon percorreu 27 estabelecimentos, encontrando sete revendas clandestinas. Sete pessoas foram detidas.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 75 forças-tarefa em todo o país.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da páginawww.anp.gov.br/faleconosco.

Atualizado em 12/11/2015 14:59:15