ES deve receber mais de R$ 1 bilhão de royalties de petróleo este ano
Aumento no preço do petróleo deve animar o setor
Depois de ser atingido pelo ciclo de desvalorização do petróleo no mercado internacional, com o preço do barril caindo de US$ 120 para menos de US$ 40 em um ano (2016), o Espírito Santo vive um período de retomada da confiança no setor. Além da crescente melhora do preço médio do barril, há, por parte Petrobras, a promessa de que a produção de óleo e gás no Estado seja alvo de grandes investimentos nos próximos três anos.
E não foi só isso. A arrecadação com royalties e participações especiais no primeiro quadrimestre de 2017 já apresentou alta de 54%, chegando a R$ 418 milhões, puxada pela alta no preço do barril. Isso significou um crescimento de R$ 157 milhões em relação ao volume arrecadado no mesmo período de 2016. A Secretaria de Estado da Fazenda estima que o Espírito Santo vai arrecadar R$ 1,150 bi com royalties e participações apenas em 2017, o que deve corresponder a um aumento de R$ 260 milhões em relação ao ano anterior, quando o montante arrecadado não ultrapassou R$ 890 milhões.
Para se ter uma ideia da importância dessa receita, a projeção de arrecadação para 2017 representa cerca de 10% da receita corrente líquida estadual, estimada em cerca de R$ 10 bilhões para este ano.
Cautela
Apesar da projeção para um futuro promissor para setor, o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, afirma que o cenário está longe dos nossos melhores dias. “O que agente arrecada hoje é o que a gente estava arrecadando em 2012 e 2013”, destaca. O secretário reforça que o Estado não pode contar com recursos do petróleo para bancar custeio ou despesas permanentes, já que a arrecadação proveniente da venda do produto oscila junto com o preço do barril e o câmbio. “Ficar na dependência do petróleo é um pouco arriscado. Não dá para vincular uma receita volátil com gastos estáveis”.
Citando a experiência do Rio de Janeiro, que decretou calamidade nas contas públicas, em boa parte devido à super dependência do petróleo, Funchal destaca que, no Estado, os recursos oriundos do produto têm sido aplicados em investimentos. “Hoje, a gente redireciona esses recursos para manutenção de estradas, hospitais e outros investimentos em que nós não precisaremos ficar aportando recursos permanentemente”, afirma.
Na avaliação do economista e cientista político José Matias Pereira, Estados que recebem royalties de petróleo, de um modo geral, não se prepararam para eventuais dificuldades. E essa falta de preparação acaba sendo extremamente danosa para o controle das contas públicas. “Nos momentos de euforia com a arrecadação, o governo deve fazer um planejamento consistente e orientar os investimentos para aquilo que o Estado precisa. Os erros que foram cometidos, ignorando essa regra, explicam em grande parte o cenário de caos que o Rio de Janeiro vive”.
O especialista orienta que os governantes devem se espelhar nas experiências mal sucedidas dos vizinhos, especialmente o Rio de Janeiro, para não cair no mesmo erro. O Estado deve fazer um planejamento consistente de médio e longo prazo para manter o sistema fiscal do organizado. “O petróleo é uma commoditie que sofre fortes oscilações. Não depende da Petrobras, mas do mercado mundial”.
Investimentos no ES até 2019
A Petrobras anunciou para investidores, na última semana, que o Espírito Santo vai receber robustos investimentos, entre 2017 e 2019, com a intenção de acelerar o crescimento da produção de petróleo e gás no Estado. A estatal aposta todas as fichas no aumento da produtividade no Parque das Baleias, no litoral Sul Capixaba.
Segundo a Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo, a produção no Parque das Baleias tem contribuído positivamente com os resultados da companhia. Isso acontece num período em que o ativo vem recebendo investimentos importantes, como a entrada em operação do FPSO Capixaba e da P-57, em 2010, do FPSO Cidade de Anchieta, em 2012, e da P-58, em 2014.
“A P-58 passou pelo ‘ramp-up’, ou seja, a interligação dos poços previstos no seu projeto, fechando o ano de 2016 como uma das maiores produtoras da Petrobras”, afirma a estatal. Em relação aos investimentos previstos para o Espírito Santo no Plano de Negócios e Gestão 2017/2021, a companhia trabalha no mar com projetos previstos para a entrada em produção, a partir de 2017, nos campos de Golfinho, na Bacia do Espírito Santo, e de Baleia Azul e Cachalote, na Bacia de Campos no Parque das Baleias, com a interligação de novos poços a plataformas já presentes e em produção.
Integração
Além disso, com objetivo de dar a continuidade no desenvolvimento da produção deste ativo, a companhia estuda um grande projeto para a região previsto no PNG 2017/2021, que é o Integrado Parque das Baleias, com previsão de início de produção em novembro de 2021. O projeto consiste em interligar 22 poços do pós e do pré-sal dos campos de Jubarte e Cachalote a uma nova plataforma do tipo navio FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás) com capacidade de produção de 100 mil bpd de óleo e 4 milhões de m3/ de gás.
Esse projeto, que atualmente é o maior da carteira nos ativos gerenciados pela Unidade de Operações do Espírito Santo, está em fase de avaliação de alternativas com base nos estudos de viabilidade técnica e econômica. A definição da melhor alternativa para o desenvolvimento do projeto está prevista para acontecer até o fim de 2017 e, posteriormente, passará pela fase de detalhamento e planejamento das contratações necessárias para o desenvolvimento do empreendimento, segundo a estatal.