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Segundo o Ministério das Minas e Energia, até 2020 serão fabricados no Brasil mais 38 plataformas, 28 sondas, 146 barcos de apoio e 88 navios de grande porte.  Além de quatro novas refinarias que dotarão o parque de refino de maior capacidade e complexidade, resultando em derivados de maior valor agregado e na construção das novas fabricas de fertilizante. As descobertas de grandes acumulações de petróleo e gás no pré-sal brasileiro também apontam para elevados patamares de investimento no setor até o final da década. Nesse sentido, surgem grandes desafios para o setor industrial relacionados à capacidade de inovação e de atendimento às demandas por bens de capital, aço, navios, sondas exploratórias e tudo o que está associado aos investimentos na indústria do petróleo.

De 2004 a 2011 a produção de petróleo no Estado foi multiplicada por 10, atingindo, em 2011, mais de 100 milhões de barris. No gás natural, a evolução da produção foi também impressionante, tendo multiplicado 8 vezes neste período chegando a 45 milhões de m³.  Este crescimento aumentou significativamente a participação relativa do Estado na produção nacional. No gás natural esta participação passou de 3% para 18%,enquanto no petróleo o aumento foi de 2% para 15% da produção nacional.

 

O grande salto de produção de petróleo no Espírito Santo a partir do ano de 2010 consolidou o marco da inserção do estado no setor nacional de petróleo e gás. O Espírito Santo conta ainda com 13 campos em fase de desenvolvimento de produção, sendo o segundo maior produtor nacional. O Estado apresenta uma perspectiva relevante de evolução da produção para os próximos anos, com 21 blocos em fase exploratória, sendo  17 em mar e 4 em terra, com áreas consideradas promissoras. Para os próximos anos, está previsto pela Petrobras  produção para o Parque das Baleias e para o Parque dos Doces, além das atividades de desenvolvimento da produção das operadoras privadas, especialmente a Shell e provavelmente a Perenco.

Além disso, o resultado da 11ª Rodada de Licitações da ANP também representa uma perspectiva de longo prazo positiva. Com bônus de assinatura de mais de R$ 500 milhões, foram arrematados seis blocos em mar e seis em terra no Estado, com destaque para a participação de uma nova operadora, a Statoil, que trará reflexos de longo prazo e representa novas oportunidades para o fornecedor local. Somadas à já tradicional produção em terra, surgiram descobertas em águas rasas, profundas, com gás associado, campos apenas de gás e pré-sal. A diversidade de ambientes tornou o Estado celeiro da implantação de novas tecnologias em exploração e produção, fato que permite ampliar a atuação na direção de um papel de maior relevância para o Estado no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

                                

Desde a primeira Rodada de Licitações, ocorrida em 1999, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabelece requisitos mínimos de conteúdo local em seus contratos de concessão com as operadoras vencedoras, para investimentos realizados nas fases de exploração e desenvolvimento da produção. A cláusula de Conteúdo Local destes contratos estabelece que seja dada preferência à contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de outros fornecedores convidados a apresentar propostas, aumentando, assim, a participação da indústria nacional, em bases competitivas, nos projetos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural.

A atividade de exploração e produção do petróleo e gás pode significar, para os estados e municípios, dois tipos de resultados. O primeiro deles consiste na obtenção de royalties e participação especial, ou seja, recursos como resultados de curto prazo. Porém, há também o resultado de longo prazo através do desenvolvimento industrial do território, que envolve desenvolvimento tecnológico, inovação, qualificação de mão de obra e competitividade da indústria. A complexidade do setor de petróleo, com sua intrincada cadeia produtiva, ao mesmo tempo em que é fonte inesgotável  de oportunidades de crescimento para as economias locais, exige das empresas e das pessoas que desejam operar neste segmento um elevado nível de competência técnica e de gestão. O desenvolvimento de tais competências requer um esforço permanente de consolidação de um ambiente com grande dinamismo para apoiar o aperfeiçoamento tecnológico das empresas e a qualificação de trabalhadores. No Espírito Santo, não se verifica ainda a plena conformação dessa ambiência de estímulos à adequação produtiva e à inovação nas empresas fornecedoras de produtos e serviços para o setor de petróleo.

Um indicador da necessidade de elevação da participação do estado na produção e desenvolvimento de produtos para o segmento é a sua participação no investimento em P&D das concessionárias de exploração e produção como estabelecido no contrato de concessão, aquelas empresas devem investir, em P&D, 1% da renda bruta de todos os campos que pagam participação especial. Destes recursos, metade pode ser investida em Centro de Pesquisa próprio e a outra metade obrigatoriamente deve ser utilizada em Universidades credenciadas junto à ANP.

Os recursos de dispêndio obrigatório em P&D atingiram, em 2011, mais de R$ 1 bilhão e terão valores crescentes nos próximos anos em função da produção do pré-sal. Hoje estão fortemente concentrados na Petrobras, mas nos próximos anos diversas empresas terão compromissos obrigatórios com investimentos em P&D. O Espírito Santo, pela diversidade de ambientes de exploração e produção, tem sido foco de diversas iniciativas pioneiras da Petrobras, do ponto de vista tecnológico, mas ainda tem baixa participação na captação destes recursos. Dados da Petrobras indicam que de 2006 a 2012 foram investidos, dos recursos provenientes das obrigações contratuais, R$ 100 milhões em projetos de P&D no Estado.

A necessidade de ampliar a divulgação da imagem do estado como o segundo maior produtor de petróleo do país, assim como as diversas vantagens comparativas para a instalação no Espírito Santo de empresas do setor, é fundamental para o crescimento de sua participação nos resultados nacionais. Reafirma-se assim,  a importância de articular as ações das diversas instâncias institucionais para elevar a eficiência dos esforços de empresas e governos e para estimular a criação de um ambiente que promova a elevação da competitividade local e gere oportunidades de negócios no setor

O Programa proposto pretende cooperar na geração de maiores oportunidades para as empresas locais, que atuam no setor de petróleo, por meio do fortalecimento de sua capacidade competitiva em prover produtos e serviços para atender a demanda dos grandes empreendimentos já fixados e dos previstos para estado.

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Bruno Franco: